Evoluções de cunho tecnológico, político, social, econômico e jurídico, ocorreram e ocorrem de forma gradual. Em relação aos direitos humanos não poderia ter sido diferente. A conquista por direitos esteve relacionada às crises e mudanças sociais de acordo com o contexto histórico.
As revoluções liberais do século XIX, tiveram grande importância para o reconhecimento dos direitos humanos. Com a Declaração de Independência dos Estados Unidos , foi possível ressaltar que todos os homens são iguais perante a Deus. Inicialmente a Constituição Federal dos Estados Unidos da América não fez menção aos direitos humanos. Isso só foi ocorrer após emendas relacionadas à liberdade, segurança etc. Com a Revolução Francesa e logo após com a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, único ordenamento jurídico até então, começaram as discussões acerca de quem seria beneficiado com os direitos preconizados na Declaração.
Karl Marx em seu livro Manifesto Comunista, aborda a questão do sistema político e econômico relacionado com a dignidade da pessoa humana. Segundo Marx, os direitos do homem são exclusivos dos burgueses. Além disso, Marx defende a liberdade como direito de todos e não como privilégio, onde os direitos assegurados na Declaração fez da dignidade humana um valor de troca.
Outro ponto que vale destacar é a Marcha sobre Washington a qual, anos após a abolição da escravatura nos Estados Unidos, Martin Luther King e outras lideranças lutaram por direitos civis. Logo, percebe-se que a luta pela eficácia dos direitos fundamentais é constante.
As violações dos direitos fundamentais são visíveis tanto na realidade brasileira quanto internacional, mesmo havendo legislações, acordos e tratados a respeito do zelo pela dignidade da pessoa humana. Diante de tamanhas desigualdades sociais, a noção de justiça se perde no meio das violações. Fazendo um recorte para o cenário brasileiro, os militantes da área dos direitos humanos, são vistos, equivocadamente, como “defensores de bandidos”. Isto por conta do sucesso do autoritarismo brasileiro na ditadura militar.
Vale ressaltar que os mais vulneráveis recorrem aos direitos humanos positivados, para tentar estabelecer igualdade de direitos, segundo Habemas. Reconhecer os direitos é um processo lento e gradual, fruto de lutas e revoluções que,não teve sua plena efetivação até os dias atuais. A modernidade não cumpriu as utopias que nos prometeu.
Monique Evelle
Salvador, 04 de setembro de 2013
