Educação Pública, Movimentos Sociais e ENEM

Por Pedro Batalha e Monique Evelle

Você se considera parte de algum movimento social? Estudou ou estuda em escola pública? Então você vai entender o iremos falar aqui.

Nós, militantes de coletivos partidários ou não, somos extremamente privilegiados por fazermos parte de uma rede de conhecimento acadêmica que a maioria da população (lê-se negra de escola pública) não tem acesso. Nossa luta na  não é somente um trabalho pautado em políticas públicas, mas também um trabalho de resgate a essa população tão marginalizada.

Devemos lembrar que os militantes negros de agora, tiveram dificuldades extremas em conseguir compreender determinados temas e assuntos quando começaram a particiar de movimentos sociais.  É uma conquista para nós, que viemos de uma educação precária, termos a oportunidade de responder uma questão do ENEM baseada nos estudos de ativismo social.

Não podemos esquecer que em março deste ano, aconteceu uma audiência na Comissão de Educação da Câmara Federal para debater sobre Doutrinação Política e Ideológica nas escolas. Leia-se: contra a diversidade de ideais na sala de aula. Para o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do Projeto de Doutrinação Política nas Escolas, os educadores brasileiros têm viés ideológico de esquerda e são ameaças para os estudantes. E já podemos ver o efeito desastroso de um projeto que ainda não foi votado. O professor de geografia Breno Mendes, foi demitido pela prefeitura do Rio de Janeiro por expor em redes sociais opiniões contrárias às políticas públicas de educação. Além disso, houve a retirada  da discussão de gênero e diversidade dos Planos Municipais de Educação.

Compreender e saber responder questões do ENEM que abordam Simone de Beauvoir, Paulo Freire, Weber, MST , Panafricanismo e outros, é reconhecer a importância do ciberativismo, das rodas de debates nas praças públicas, da militância, da educação popular, visto que as escolas não estão dando conta desses debates.

É importante entendermos que os negros e negras que tiveram acesso à Ensino Superior, já estiveram no lugar daqueles que não souberam responder a questão de Beauvoir e hoje, por conta dos debates, militância e outros fatores, conseguem responder. Isso pode não ser uma vitória completa por que nossos pares ainda estão em situações complicadas. Mas não se deve desmerecer nenhuma vitória, mesmo se essa vitória é saber responder UMA questão do ENEM com total confiança.

feminismo

SI LA COSA ESTÁ NEGRA, ¡LA COSA SE PUSO BUENA!

Somos cerca del 53% de la población brasileña. En Bahía, somos el 82%. Somos el 77% de la juventud que más muere en este país por armas de fuego. Somos la mayoría de los emprendedores de Brasil, y sin embargo seguimos actuando en actividades más simples, de menor valor agregado o más precarias. Somos los que más hacemos trabajos domésticos. Somos el 60% de los estudiantes de las escuelas públicas. Somos mayoría.

En un país con mayoría de la población negra, solamente el 3% de los electos en 2014 son negros. Los blancos siguen monopolizando los cargos públicos, y eso dificulta cualquier avance para la comunidad negra.

La información facilitada por el Tribunal Superior Electoral en 2014, muestran que los 11 candidatos para el cargo de Presidente de la República son los blancos; a la vicepresidencia, hay 7 blanco, tres negro y marrón; del total de 171 candidatos a gobernador, sólo el 54 son de color negro (15 negro y 39 marrón); a vicegobernador (a), 106 candidatos son de color blanco, 66 negro (44 marrón y negro 22) y 1 de la Indigena.

 

LA MUJER NEGRA

Es importante que pensemos también en una perspectiva de género y raza cuando hablamos sobre políticas públicas. Las mujeres negras representan casi un cuarto de la población brasileña.

Según los índices de la publicación Retratos de las desigualdades de Género y Raza, editada por el Ipea junto con la Secretaría de Políticas para las Mujeres de la Presidencia de la República (SPM/PR), la Secretaría de Políticas de Promoción de la Igualdad Racial de la Presidencia de la República (SEPPIR/PR) y ONU Mujeres, mientras 69% de las familias lideradas por mulheres negrasmujeres negras perciben hasta un salario mínimo, este porcentaje cae para 41% cuando se trata de familias lideradas por hombres blancos.

El índice de escolaridad de mujeres blancas en el nivel terciario es de 23,8%, mientras que, entre las mujeres negras, este índice es de solamente 9,9%. Y al hablar del mercado de trabajo, ¡la desigualdad empeora! Mientras, en 2009, los hombres blancos tenían el índice más alto de formalización laboral (el 43% contaba con la documentación en regla), las mujeres negras tenían el peor índice (solamente el 25% tenía empleo formal).

Ese es un retrato resumido de la situación de la mujer negra en el territorio brasileño.

 

ALGUNOS AVANCES

En 2003 fue creada la Secretaría Especial de Promoción de la Igualdad Racial (Seppir) con el objetivo de formular, coordinar y articular políticas y directrices para la promoción de la igualdad racial.

Cuando se trata de la educación para la comunidad negra, está presente el tema del reconocimiento de identidad. Podemos destacar la ley 10.639, que incluye la materia Historia y Cultura Afro-brasileña en el programa curricular del sistema educativo y el Programa Universidad para Todos (PROUNI), que concede becas de estudio parciales o totales para estudiantes con bajos ingresos en cursos de graduación de instituciones privadas. Además, tenemos las cuotas raciales en las instituciones públicas de educación técnica y superior.

cotais raciais

Según el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), tres de cada cuatro beneficiarios de la política de inclusión social Brasil Sin Miseria son negros. En 2014, debido a las acciones de dicha política, Brasil se convirtió en una referencia mundial en políticas públicas de combate a la pobreza, logrando salir del Mapa Mundial del Hambre, según la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO).

De acuerdo con los datos de la Investigación Nacional por Muestra de Domicilios (PNAD) del IBGE, de 2008 a 2013 hubo un aumento del 36% en el promedio de cantidad de años de estudio entre la población de bajos ingresos. Los datos revelan también que el programa Bolsa familia, de transferencia de ingresos, colaboró para monitorear la asistencia escolar de niños y jóvenes. El tiempo de permanencia en los estudios entre el 20% más pobre subió de 6,1 años a 8,3.

 

#PARATENERENCUENTA

Uno de los mejores libros que leí se llama Corpo Caído no Chão (Cuerpo Caído en el Suelo) de Ana Luiza Flauzina. El libro aborda la cuestión criminal en Brasil. Ana Flauzina muestra algunas estrategias para desaparecer y exterminar la imagen física del negro en la sociedad brasileña.

El documental Lápis de Cor (Lápiz de Color), aborda el universo infantil y la manera en que el estándar de belleza eurocéntrico afecta a la autoimagen y autoestima de los niños negros, revelando la acción silenciosa del racismo. Lápis de Cor hace referencia a un color de lápiz, conocida como “Color Piel” que, en realidad, es una tonalidad de beige. Ese es el color que los niños utilizan para representarse a sí mismos y a las personas con quienes conviven.

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=Dp-LxZ3Ck7c]

Citando a la feminista negra Djamila Ribeiro, si usted cree que sufrió algún tipo de racismo por ser blanco o conoce a un amigo que lo haya sufrido, ¡este video es para usted!

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=crCCQIWSx68]
As empregadas de minhas amigas

Todas são negras, mesmo elas negando. Todas sofrem caladas, mesmo elas jurando amor eterno aos seus patrões. Eu abraço, beijo, ajudo e converso com cada uma delas. Elas me abraçam, me beijam e desabafam com olhares, silêncios e mudanças de conversa. Eu vou pra casa e elas vão para o quartinho dos fundos.

As empregadas costumam sempre fazer “parte da família”, apesar de morar no quartinho dos fundos , depois da cozinha e ao lado da área de serviço. As empregadas são as segundas mães, mas não podem ser tratadas da mesma forma que a primeira mãe. Afinal, a primeira mãe é uma rainha e a segunda continua senho a “empregada lá de casa”. As empregadas são lindas, mas não tem autoestima. Não têm autoestima porque os familiares moram em outra cidade,  sua carga horária de trabalho ultrapassa 12 horas, ganha um salário mínimo e não tem e nem sabe como gastar.

Se elas não moram na casa de minhas amigas, moram há 3 horas de distância. Elas acordam 4 horas da manhã, arrumam a casa e ajeitam tudo para os filhos. Pegam o ônibus às 5 horas para não chegar no trabalho depois das 8 horas. Então cuidam da casa e dos filhos dos patrões, retornam para suas casas depois das 19 horas. Isso quando não tem festinha da “família”. Às vezes chegam em casa só para dizer um Oi, voltar para o trabalho e ouvir dos patrões que bandido bom é bandido morto e que existem mães que educam seus filhos direito. Ah, ok?! Todas as mães podem desfrutar do tempo com seu filho #sqn

O mais triste é que as empregadas reproduzem os discursos dos patrões, criminalizam o jovem negro, jogam a culpa em outras pessoas e acredita que racismo não existe. E se existe, há também o racismo reverso.

Essa opressão camuflada de laços afetivos deixa as empregadas de minhas amigas sem direito a opinar. Os direitos trabalhistas para os empregados domésticos como carteira assinada, jornada de 8 horas diárias, horas extras, INSS e FGTS já estão valendo. Mas como elas são da família, elas vão entender se a lei não for cumprida.

Um dia desses passou na novela Sete Vidas a seguinte cena:

A: Você deveria ter me consultado antes de se matricular na escola.
B: Dona Branca, eu preciso estudar.
A: Mas você não vai dando conta. Precisa escolher entre o trabalho e os estudos. O que você precisa mais?
B: Do trabalho, claro. Preciso sustentar meu filho.
A: Então você já escolheu.
B: Sim, Dona Branca. Não irei mais estudar.

Complicado né?! Na boa, precisamos falar mais sobre isso. A escravidão acabou, só falta avisar à classe média.

Dica de filme: Domésticas

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=7ZXfWGYdbxA]

26 de setembro de 2015

Outra dica maravilhosa é o filme Que horas ela volta?

O quartinho dos fundos nunca será o mesmo!

Não esqueci da senhora limpando o chão desses boy cuzão
Tanta humilhação não é vingança, hoje é redenção
Uma vida de mal me quer, não vi fé
Profundo ver o peso do mundo nas costas de uma mulher
[…]
Senzala, cesária, cicatrizes
Estrias, varizes, crises
[…] Desafia, vai dar mó treta
Quando disser que vi Deus
Ele era uma mulher preta

Mãe, Emicida

Quem chora pela chacina na Bahia? Ou pior, quem sabe disso?

De acordo com o site da Anistia Internacional , o Brasil é o país onde mais se mata no mundo, superando muitos países em situação de guerra. Em 2012, 56.000 pessoas foram assassinadas. Destas, 30.000 são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% são negros. A maioria dos homicídios é praticado por armas de fogo, e menos de 8% dos casos chegam a ser julgados.

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A busca pelo pente perfeito

O problema começou quando esqueci o pente de cabelo em casa. Inventei de viajar sem meu pente (com dentes largos). E então começou a busca incansável pelo pente perfeito.

Fui procurar o pente de cabelo pelas lojas de Maceió. Sabe o que é rodar feito barata tonta? Pois é, fui eu. Rodei em lojas, armarinhos, super mercados … em tudo. Só tinha pentes finos e extra finos para cabelos lisos/alisados/chapinha/escova.

Apelei até nos salões de beleza. E o engraçado – só que não – foi quando um cabeleireiro falou que iria resolver meu problema. Fiquei feliz por alguns segundos até ele dizer: “Eu faço uma escova ou chapinha no seu cabelo e você compra um pente fino. Pronto, problema resolvido!” Eu ri para não chorar, mas a única solução que me deram foi essa.

Continuei na luta e nada. Desesperei e gritei: Como ninguém pensa em pentes para cabelos crespos? Pois é né. Só observar nas campanhas publicitárias. A indústria da beleza dita o tipo certo de cabelo. O tipo “aceitável” de beleza e assim vai.

Um dia desses registrei um outdoor com a frase “Cabelo crespo tem solução!” A solução eu já sabia né. Foi a mesma que o cabeleireiro me disse. As pessoas não enxergam e não entendem que racismo está todo trabalhado na chapinha. Quem tem cabelos crespos que faça sua chapinha e compre seu pente fino #sqn.

Indico o texto Em terra de chapinha, quem tem cabelos crespos é rainha? , de Jarid Arraes.

 

Loucura , loucura, loucura!

Engraçado (só que não) ver um país que alcançou sua independência em 1822 e mesmo assim não mudou nada a forma de vida de sua sociedade. E essa sociedade por volta de 1860 começou a pensar em República. Loucura né?

Ser jovem, pobre, negro e do sexo masculino é um perigo neste país, visto que possivelmente uma pessoa com essas características será alvo de uma mídia elitista e racista. Essa desigualdade entre brancos e negros no que diz respeito à distribuição da segurança, é totalmente visível pelas maiores taxas de vitimização da população negra .

É inversamente proporcional o número de adolescentes que são assassinados no Brasil, se comparado com o número de adolescentes que cometem um assassinato. Aconselho que visitem o site www.mapadaviolencia.org.br.

Vale destacar que as infrações cometidas por adolescentes estão associadas a elementos como a desigualdade social, a concentração de renda e a insuficiência de políticas sociais. E não se resolve com adoção de leis penais mais severas. É o que sempre digo: quem não foi e não é reconhecido como sujeito de direito, passa a não reconhecer o valor do outro.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. Por que será? Porque defender a redução da maioridade penal é desculpa de quem não quer travar a luta pela plena aplicação dos direitos de crianças e adolescentes. É necessário que o Estado, a sociedade e a família somem formas para impedir que a polícia chegue antes das políticas públicas.

Desqualificar os adolescentes e jovens de hoje, principalmente aqueles que estão em luta todos os dias tentando garantir, ao menos, o direito à vida, é no mínimo uma atitude reacionária.

Ventre Livre

Se a única imagem que você tem da Abolição é de uma mulher branca com um papel e uma caneta na mão, assinando a Lei Áurea… desculpe, mas você precisa estudar um pouco mais. Um pouco não, muito mais.

princesa isabel assinando a lei áurea

É engraçado ver o quanto as pessoas comemoram o dia 13 de maio e agradecem  a princesa Isabel. É até justificável, já que existe uma amnésia sociocultural e falta de conhecimento político, principalmente relacionado às questões étnicas.

Pois bem, as peças do jogo da Abolição foram lançadas suavemente para que não houvessem prejuízos aos escravistas. E os escravistas deram um xeque mate!  Entre os projetos abolicionistas está a Lei do Ventre Livre. Destaquei essa lei porque o nome é bonito. Ventre Livre. Até a terceira série do ensino médio, estudei que essa lei foi uma vitória para os abolicionistas. Até que um dia resolvi ler todos os artigos da lei.

E logo de início vejo:

Art. 1o: Os filhos da mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei, serão considerados de condição livre.

Legal até. Esse artigo está claro: São livres os filhos de escravas que nascerem desde a data da lei do ventre livre!

Logo após vem o parágrafo : §1o: Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de OITO ANOS COMPLETOS. Chegando o filho da escrava a esta idade, O SENHOR DA MÃE TERÁ A OPÇÃO, OU DE RECEBER DO ESTADO A INDENIZAÇÃO DE 600$000, OU DE UTILIZAR-SE DOS SERVIÇOS DO MENOR ATÉ A IDADE DE 21 ANOS COMPLETOS. No primeiro caso o governo receberá o menor, e lhe dará destino, em conformidade da presente lei. A indenização pecuniária acima fixada será paga em títulos de renda com o juro anual de 6%, os quais se considerarão extintos no fim de trinta anos. A declaração do senhor deverá ser feita dentro de trinta dias, a contar daquele em que o menor chegar à idade de oito anos e, se a não fizer então, ficará entendido que opta pelo arbítrio de utilizar-se dos serviços do mesmo menor.

Como o escravo era propriedade, vocês acham que os escravistas iriam sair perdendo? Claro que não! A Lei do Ventre Livre fere o direito a propriedade dos escravistas, logo tinha que ter indenizações. Fora que os outros artigos tratam das punições de registro de escravos para evitar fraudes e a questão da compra de alforria.

Vale destacar que a Lei do Ventre Livre também é conhecida como Lei Rio Branco, pois foi proposta pelo visconde do Rio Branco, do partido conservador. Partido Conservador, isso mesmo.

Foi todo um preparo de terreno para que linda princesa assinasse a Lei Áurea. Hoje estamos aqui.

Antes de continuar, é melhor que vocês leiam o a fala da Princesa Isabel na fala do trono em 13 de maio de  1888:

“A extinção do elemento servil, pelo influxo do sentimento nacional e das liberalidades particulares, em honra do Brasil, adiantou-se pacificamente, de tal modo que é hoje aspiração aclamada por todas as classes, com admiráveis exemplos de abnegação da parte dos proprietários. QUANDO O PRÓPRIO INTERESSE PRIVADO VEM ESPONTANEAMENTE COLABORAR PARA QUE O BRASIL SE DESFAÇA DA INFELIZ HERANÇA, que as necessidades da lavoura haviam mantido, confio que não hesitareis a apagar do direito a exceção apontada’’.

Simples! A Lei Áurea “libertou” os escravos e pronto! O que os ex-escravos tinham de agora em diante?

Os ex-escravos fora deixados às margens da sociedade, se virando como podiam e tentando sobreviver. E ai vem o processo de favelização e outras questões gritantes de desigualdades que perduram até hoje. Por exemplo, quando falamos de mobilidade urbana e transporte coletivo. Quem mais sofre? Um levantamento do jornal Estado de S. Paulo mostrou que o tempo de deslocamento de casa para o trabalho é até 163% maior na periferia da capital paulista. Enquanto um morador de  um bairro nobre de São Paulo leva em média 34 minutos para ir de casa ao trabalho, o tempo mais que dobra para moradores de bairros periféricos. (1h19min), Grajaú (1h16min) ou Itaim Paulista (1h07min). Ok! Isso pode ser coisa da minha cabeça, já que as pessoas que moram nos bairros periféricos optam por morar lá visto que os preços do imóveis nas aéreas centrais das regiões metropolitanas são baratíssimos. É uma opção dessas pessoas. Mas tudo bem.

Vamos desfazer essa infeliz herança de séculos de escravidão. Estão tentando, mas não deixam. Outro ponto é: Cotas Raciais nas Universidades. Vou copiar e colar o que já escrevi várias vezes. Igualdade não é isonomia. O princípio de isonomia, em outras palavras, é “tratar os igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.” Por quê?  O artigo 5º da CF/88 trata da igualdade formal, e nem todos são iguais, seja no plano material, social, enfim..  Isso entra nas questões de políticas públicas efetivas, criação de ações afirmativas para “corrigir” legalmente esses equívocos de desigualdades e garantir a dignidade da pessoa humana através da isonomia. Ok. Próximo ponto.

“A cada três assassinatos cometidos no Brasil, dois são de jovens negros de 15 a 24 anos de idade, revela o Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (Cebela). No total, incluindo negros e não negros, foram mais de 660 mil jovens mortos em duas décadas, um aumento de 207% no período de 1980 até 2011. O número de mortos nessa faixa etária é maior do que as vítimas de conflitos armados em outros países, como o Afeganistão, considerando apenas os dados de 2004 a 2007.”  Flaviana Serafim/CUT-SP.

Por favor, consultem o Mapa da Violência que vocês irão ter a prova e vai ver que a negra que vos fala não está inventando.

Se falo que os transportes coletivos parecem um navio negreiro, é porque parecem mesmo. A capacidade é para X pessoas, mas são “transportadas” por dia 5X, já que é mais econômico para os empresários.

Fora a empregada doméstica, que faz parte da família mas dorme no quartinho dos fundos, não pode ter direitos. Então se submete aos acordos para ter, ao menos, como garantir seu sustento.

TEM ISSO E MUITO MAIS! MAS VAMOS POR PARTES.

Se você está pensando “ela e a mania de ver racismo em tudo..” Pois bem, eu e a mania de conseguir compreender a realidade e ver que há pessoas equivocadas não veem racismo em nada, ou pior, assim como a Princesa Isabel quer que essa “infeliz herança” se desfaça da noite pro dia.

Estive conversando há pouco tempo com um amigo, sobre amizade. Concluímos que algumas atitudes podem afastar ou aproximar. Mas enfim.

Há quem se espante ainda (eu) com o pensamento reacionário de algumas (muitas) pessoas. O jogo político da abolição da escravatura, está levando a humanidade para … não sei, mas não estamos indo bem. É só olharmos as redes sociais que iremos ver discursos de ódio e comparações fora do comum. Fora do comum não! Comum a muitos que compactuam com aquilo. E meus amigos (?) também se manifestam dessa forma, infelizmente.

Por mais que o acesso à internet tenha aumentado, a televisão sempre estará no centro das atenções. Não há como negar. Até no ciberespaço a conversa é sobre TV.

Sobre as cotas raciais “Neste país todo cidadão é igual perante a lei […] Se fomos dividir o Brasil em cotas, em guetos, não seremos uma nação, mas um retalho de um país.” Disse a queridíssima Rachel Sheherazade. Como ela sabe tudo, ela só esqueceu de deixar claro aos telespectadores que isonomia não é igualdade.  O princípio de isonomia, em outras palavras, é “tratar os igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.” Por quê?  O artigo 5º da CF/88 trata da igualdade formal, e nem todos são iguais, seja no plano material, social, enfim..  Isso entra nas questões de políticas públicas efetivas, criação de ações afirmativas para “corrigir” legalmente esses equívocos de desigualdades e garantir a dignidade da pessoa humana através da isonomia.

“Só vamos tomar uma providência quando os ARRASTÕES MIGRAREM DA PERIFERIA para os shoppings de luxo.” Mais uma vez Rachel. Eu não consigo nem escrever nada sobre essa frase. Desculpa. Mas não consigo mesmo.

E não para por aí.

Fotografia do site UOL.

“O que que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado? Se defender, é claro! O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem estado contra um estado de violência sem limite”.

A jornalista Rachel Sheherazade falou isso em rede nacional, durante as manifestações de junho. Pegadinha do malandro. Ela falou isso defendendo os “vingadores” que atacaram e prenderam um adolescente negro a um poste por uma trava de bicicleta, no Flamengo (RJ).

“O marginal foi salvo pelo ECA, o estatuto da impunidade.” Sheherazade linda, quem não foi e não é reconhecido como sujeito de direito, passa a não reconhecer o valor do outro, meu bem. Suas atitudes só fazem com que essa sociedade @#$%#*% guie os adolescentes a outras vulnerabilidades, fazendo com que eles seja inseridos  no Sistema de Justiça Juvenil, cada vez mais cedo. Não darei aula sobre o Estatuto da Criança, você já é a dona da verdade #sqn.

Querida você não leu o Código de Ética do Jornalismo?  Conte-me mais como se formou em , Rachel Sheherazade.

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Filha, liberdade de expressão não é falar qualquer coisa violando o direito do outro. Existe consequências no pensamento livremente manifestado. Por isso, há outros artigos na Constituição Federal de 1988 e em outras legislações, estatutos, convenções etc.

Além da barbárie contra o adolescente negro atacado e preso a um poste por uma trava de bicicleta, no Flamengo (RJ), tem ainda os comentários das pessoas que compactuam com isso. Meus amigos(?), por exemplo. Associam o bairro e a pessoa, ao crime.  Logo é bandido. “Bandido bom é bandido morto!”, não é? E um pensamento reacionário como esse, desvia a problemática do racismo. Super normal, não é? Já que Outro o trote na Universidade Federal de São Paulo que pintaram uma caloura negra de branco e falaram “A UNIVERSIDADE É BRANCA!”, foi apenas um trote. Super de boa, já que um colégio em Guarulhos (SP) pediu para que um de seus alunos cortasse o cabelo crespo. Super normal, já que… são tantos casos e tantas questões que estão sendo desviadas.